Com a evolução da crise sanitária causada pelo COVID-19, as autoridades administrativas de Municípios e Estados foram obrigados a tomar decisões para enfrentamento da situação de emergência pública e crise sanitária causada pela disseminação do vírus COVID-19, no intuito de evitar situações de potencial aglomeração de pessoas e forçar o isolamento social. Nesse contexto, as […]
Com a evolução da crise sanitária causada pelo COVID-19, algumas empresas já estão adotando medidas para minimizar os impactos da doença entre os seus colaboradores, por meio trabalho no domicílio do empregado (“Home Office”), previsto no artigo 6º da CLT. Contudo, alguns cuidados deverem ser tomar para evitar problemas trabalhistas, a seguir analisados. 1. Anuência […]
Para quem não adquiriu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição até o dia 13/11/2019 – data da entrada em vigor da reforma da previdência – a fórmula progressiva de pontos pode ser uma das opções para conseguir o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Tal regra tem como base o antigo sistema […]
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PROTESTO. PARCELAMENTO. MP CONTRIBUINTE LEGAL. I PROTESTO EXTRAJUDICIAL O protesto extrajudicial em cartório dos débitos inscritos em dívida ativa, iguais ou inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) para débitos municipais (Decreto PBH nº 15.304/2013) e R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 75/2012) para débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, reajustáveis anualmente pelo […]
Escolher ou trocar de profissão é um dos desafios mais difíceis. Torna-se um pouco mais fácil ao saber as profissões que o mercado oferece — e o que as empresas pedem do candidato. O relatório realizado pela consultoria PageGroup apresenta um panorama de 36 profissões em alta, com salários entre R$ 3 mil e R$ 50 mil. São cargos […]
Você é autônomo e deseja formalizar a sua atividade profissional? Tornar-se MEI é, sem sombra de dúvidas, o caminho mais simples. Além de um processo de abertura descomplicado, a contabilidade para MEI também é bem menos burocrática do que em outras modalidades. Como ocorre a tributação de impostos no MEI Pertencendo ao Simples Nacional, todo microempreendedor […]
A Lei 13.874 sancionada pelo Governo Federal em 20 de setembro de 2019, instituiu a chamada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” e também alterou artigos da Lei 10.406/2002 (Código Civil) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre outros dispositivos. Alguns pontos merecem maior destaque e serão transcritos em cinco tópicos, sendo aqui […]
Estimular a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com dívidas junto à União, regulamentando o instituto da “transação tributária”, prevista no Código Tributário Nacional. Este é o objetivo da “MP do Contribuinte Legal”, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (16/10). De acordo com a MP, […]
Levantamento do site EXAME aponta os papéis mais recomendados por analistas para investir na Bolsa neste mês. As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) se mantiveram na liderança do ranking das recomendações de bancos e corretoras para maio. Os papéis da estatal foram citados em 10 das 17 carteiras que fazem parte do ranking do site EXAME. As ações do Banco do Brasil (BBAS3) ficaram […]
Uma psicóloga mapeou a característica principal das pessoas que alcançam grande sucesso e se destacam em suas áreas. Você já pensou sobre o que as pessoas que se destacam em um certo campo – ou que possuem uma habilidade fora do comum – têm de diferente das outras? A psicóloga Angela Duckworth foi além do “pensar” e […]